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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria
envolvidas para o constructo da ideologia referenciadas a teoria queer, sexualidade e dignidade da pessoa
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:43
Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho
Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:43
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 13:58
Padrasto é condenado por abusar de enteadas
suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:45
Juiz determina retificação de registro de nascimento de transexual
Assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual consolida, sobretudo
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Ação penal no crime de estupro qualificado
Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
para a postergação do direito à dignidade sexual. Outrossim, é utilizado como norte do trabalho, os
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:12
Justiça autoriza retificação de nome e gênero em certidão de nascimento de transexual
A alteração será feita sem cirurgia de redesignação sexual.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05
Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar
uma família, independente de sua condição sexual ou identidade de gênero. Igualmente, as famílias
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:00
Justiça autoriza cirurgia para diminuir libido sexual
Perícia médica realizada por um psiquiatra constatou que o transtorno mental é agravado pela compulsão sexual
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:57
Assédio sexual nas relações de trabalho
Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 19:09
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 09:29
Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
praticados contra a dignidade sexual, configura bis in idem a aplicação simultânea da agravante genérica
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 11:30
TRT confirma justa causa de educador social por assédio sexual
O educador teria, em um almoço de confraternização, passado a mão pelos cabelos da menor e chamado-a de gostosa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:35
O princípio da legalidade no direito penal brasileiro sob a ótica da dignidade da pessoa humana
delas à Dignidade da Pessoa Humana. Dessa forma, este pequeno trabalho objetiva apontar e tecer breves
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:14
Dignidade da Pessoa Humana
O objetivo desse artigo é compreender como o princípio da dignidade da pessoa humana é interpretado
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dignidade é respeito!
Elisângela Márcia dos Santos. Universitária do Curso de Direito da PUC/Betim e funcionária pública da saúde de Contagem.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:10
Lolita de Nabokov. Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
criança e ao adolescente. Apesar do capítulo dos Crimes contra a Dignidade Sexual no Código Penal
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:33
Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual
De acordo com os autos, o sócio da reclamada assediava sexualmente a reclamante, tocando-a impropriamente e fazendo convites para que mantivesse relações sexuais com ele.